Aviso legal

Aviso Legal - Loja Forellas

Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pelo site oficial da Forellas (doravante denominado “Site”). Ao acessar e utilizar o Site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os termos deste Aviso Legal, bem como com a Política de Privacidade e os Termos de Serviço do Site.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Site, o usuário concorda em cumprir todas as condições descritas neste Aviso Legal. Caso não concorde com qualquer uma das disposições, solicitamos que interrompa imediatamente o uso do Site.

A Forellas reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente este documento para se manter atualizado. O uso continuado do Site após a publicação de alterações será considerado como aceitação dos novos termos.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no Site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, nomes comerciais, design e layout (doravante denominado “Conteúdo”), é propriedade exclusiva da Forellas ou de seus licenciados. O Conteúdo está protegido por leis de propriedade intelectual vigentes no Brasil, incluindo a Lei Nº 9.610/1998, que regula os direitos autorais.

O usuário não adquire qualquer direito sobre o Conteúdo ao acessá-lo ou utilizá-lo. É estritamente proibido copiar, reproduzir, distribuir, exibir, modificar ou utilizar qualquer parte do Conteúdo sem a autorização expressa e por escrito da Forellas. A violação dessas regras poderá acarretar sanções legais.

3. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o Site de forma ética, responsável e em conformidade com as leis aplicáveis. É vedado:

  • Utilizar o Site para fins ilícitos ou que prejudiquem direitos de terceiros;
  • Introduzir vírus, malware ou qualquer outro código malicioso;
  • Realizar atividades que prejudiquem o funcionamento do Site ou comprometam a experiência de outros usuários;
  • Tentar acessar de forma não autorizada sistemas ou informações do Site.

A Forellas reserva-se o direito de suspender ou bloquear o acesso de usuários que descumpram este Aviso Legal, sem aviso prévio.

4. Limitação de Responsabilidade

O Site é disponibilizado pela Forellas na forma em que se encontra, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o acesso ao Site será ininterrupto, livre de erros ou que eventuais defeitos serão corrigidos imediatamente.

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5. Links para Sites de Terceiros

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Ao acessar websites de terceiros, o usuário assume total responsabilidade e reconhece que a Forellas não será responsável por quaisquer perdas ou danos decorrentes do uso desses sites.

6. Alterações no Aviso Legal

A Forellas pode modificar este Aviso Legal a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no Site. É responsabilidade do usuário verificar periodicamente o Aviso Legal para acompanhar eventuais atualizações.

O uso continuado do Site após alterações constitui aceitação tácita dos novos termos.

7. Legislação Aplicável e Foro

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas a este Aviso Legal, fica eleito o foro da Comarca de Bauru, Estado de São Paulo, Brasil, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. Contato

Caso tenha dúvidas ou precise de esclarecimentos sobre este Aviso Legal, entre em contato com a Forellas pelos seguintes canais:

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